ABANDONO IMATERIAL: uma releitura funcional do artigo 1.962, inciso IV, do Código Civil à luz do direito das pessoas idosas | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

RAFAELA ROJAS BARROS

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO

Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA ESPECÍFICA DA PRIVACIDADE E A CONDIÇÃO ATUAL DOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE CELULAR NO BRASIL

Data: 25 de abril de 2018Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Cristina Stringari […]

Anais do II Seminário interinstitucional sobre criminalidade econômica, corrupção e compliance

É com grande alegria que apresentamos essa coletânea de artigos científicos, oriunda do II Seminário interinstitucional […]

GARANTIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O CASO DE PORTO ALEGRE A PARTIR DE 2016

link whatsapp