Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Renata Pozzi Kretzmann

Coordenadora do curso livre de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Membro do grupo de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS. Diretora Adjunta da Revista de Direito do Consumidor pelo BRASILCON. Professora. Advogada e consultora na área da tecnologia, governança e compliance.

Guilherme Mucelin

Coordenador do curso livre de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Doutor (com período na Universidade Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, em direito internacional público e privado pela UFRGD, em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc, em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e em direito do trabalho pela atitus educação. Pós-doutorado em Regulação de Plataformas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Regulação de Neurotecnologias pelo Centre for Human Rights Research da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria. Visiting postdoctoral researcher no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht de Hamburgo. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Diretor de e-commerce do BRASILCON. Professor de do Mestrado Profissional do IDP. Advogado e consultor na área de tecnologia, governança e regulação.

Renata Pozzi Kretzmann

Coordenadora do curso livre de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris. Membro do grupo de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS. Diretora Adjunta da Revista de Direito do Consumidor pelo BRASILCON. Professora. Advogada e consultora na área da tecnologia, governança e compliance.

Guilherme Mucelin

Coordenador do curso livre de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Doutor (com período na Universidade Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, em direito internacional público e privado pela UFRGD, em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc, em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e em direito do trabalho pela atitus educação. Pós-doutorado em Regulação de Plataformas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Regulação de Neurotecnologias pelo Centre for Human Rights Research da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria. Visiting postdoctoral researcher no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht de Hamburgo. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Diretor de e-commerce do BRASILCON. Professor de do Mestrado Profissional do IDP. Advogado e consultor na área de tecnologia, governança e regulação.

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Alana Engelmann

Professora

Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).Especialista em Novo Processo Civil Brasileiro pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(Unisinos). Pesquisadora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e daAssociação Brasileira "Elas no Processo" (ABEP). Professora do curso de graduação emDireito da Faculdade João Paulo II. Advogada. Assessora Especial na PGE/RS

Evaldo Osório Hackmann

Professor

Advogado. Professor. Doutorando em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (PUCRS). MBA Business Management (CEAD/UFRGS). Especialista em Compliance (PUCRS). Bacharel em Direito (UFRGS).

Bruno Miragem

Professor

Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado, consultor jurídico, parecerista e árbitro.

Claudia Lima Marques

Professora

Bárbara Kunde Steffens

Professora

Pós-doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora e Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora do Curso de Direito na Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Advogada.

Gustavo da Silva Melo

Professor

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo sido pesquisador visitante do Weizenbaum Institute for the Networked Society (2025), através de bolsa concedida pelo CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães) e do Max Planck Institut fur Innovation und Wettbewerb (2024). Mestre em Direito pela UFRGS (2022). Especialista em responsabilidade civil, contratos e direito imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018), tendo realizado mobilidade acadêmica na Universidade de Lisboa. Advogado na área de contencioso estratégico, arbitragem e consultivo.

Luciane Klein Vieira

Professora

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA).  Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne. Professora adjunta regular por concurso público na matéria Direito da Integração, na UBA. Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional" (2018- atualidade). Coordenadora do Módulo Jean Monnet FREECEU- UNISINOS (2024-2026), financiado pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia. Pesquisadora Associada do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG. Pesquisadora Gaúcha (PQg FAPERGS). Ex-consultora internacional contratada pela UNESCO, para a implementação da Escola MERCOSUL de Defesa do Consumidor. Ex-consultora internacional, contratada pelo PNUD, para o estudo da implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, no Brasil. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).Luciane Klein Vieira

Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA).  Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne. Professora adjunta regular por concurso público na matéria Direito da Integração, na UBA. Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional" (2018- atualidade). Coordenadora do Módulo Jean Monnet FREECEU- UNISINOS (2024-2026), financiado pelo Programa Erasmus + da Comissão Europeia. Pesquisadora Associada do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG. Pesquisadora Gaúcha (PQg FAPERGS). Ex-consultora internacional contratada pela UNESCO, para a implementação da Escola MERCOSUL de Defesa do Consumidor. Ex-consultora internacional, contratada pelo PNUD, para o estudo da implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, no Brasil. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Luciana Luso de Carvalho

Professora

Mestre em Direito pela UFRGS. Conselheira da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS. Diretora da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. Coordenadora da Câmara Técnica de Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social da ABAR. Ex-Conselheira-Presidente da AGERGS (abr/2023 a dez/2025). Diretora de Assuntos Jurídicos da AGERGS (2009 a 2015 e 2019), Especialista em Regulação da AGERGS desde 2002. Advogada.

Cristiano Heineck Schmitt

Professor

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS,  Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS, Professor de Direito, Diretor do Instituto Brasilcon.

Guilherme Spillari Costa

Professor

Doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em direito civil. Advogado e professor.

Oscar Ivan Prux

Professor

Pós-doutor em Direito, licenciado em Pedagogia com complementação pedagógica para docência em Direito e Economia, e especialista em Neuroaprendizagem. Economista com especialização em Teoria Econômica, especialista em Neurociências e Comportamento. Mediador Judicial e Professor.

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Professora

Advogada, head do jurídico da HP Brasil. Mestre pela Columbia University. Pós-graduada em direito do consumidor pela Escola Paulista da Magistratura.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Professor

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Digital, Direito Civil e Empresarial. Professor e advogado.

Fernando Costa de Azevedo

Professor

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da UFPEL. Coordenador Adjunto e Professor permanente no PPGD UFPEL. Diretor do BRASILCON (Biênio 2024-2026).

Fernando Rodrigues Martins

Professor

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.Procurador de Justiça em Minas Gerais.

Dennis Verbicaro

Professor

Pós-Doutor (Visiting Scholar) pelas Universidad Complutense de Madrid-UCM e Universidad de Salamanca-USAL. Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca-USAL. Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará-UFPA. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA. Diretor do BRASILCON. Procurador do Estado do Pará e advogado.

Laís Bergstein

Professora

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Docente Colaboradora do programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP – Brasília). Pesquisadora financiada pelo Instituto Ânima.

Marcos Catalan

Professor

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Visiting researcher na Università degli studi di Parma (2025- ). Estágio pós-doutoral no Mediterranea International Center for Human Rights Research (2020-2021). Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016). Professor visitante na Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai, na Universidad de Granada, Espanha, na Universidad de Córdoba, Argentina e na Universidad de Huánuco, Peru. Pesquisador sênior (CNPq). Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Presidente do IBDCONT/RS. Diretor do Brasilcon (2024- ). Associado fundador do IBERC. Associado ao European Law Institute. Sócio fundador do CSMC: família e patrimônio.

João Victor Rozatti Longhi

Professor

Pós-Doutor no International Postdoctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR - Università "Mediterranea" di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Adjunto  da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. Defensor Público no Estado do Paraná.

Daniela Copetti Cravo

Professora

Procuradora do Município de Porto Alegre, Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS, com Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da mesma instituição. Procuradora-Chefe da Procuradoria de Transformação Digital e Inovação (PTDI) e Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM). Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito em diversas instituições. Professora Visitante na Universidade de Gdansk pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Foi premiada no V Prêmio de Monografias SEAE/MF

Renato Porto

Professor

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Antonia Klee

Professora

Antonia Klee é professora universitária e advogada licenciada. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pesquisadora líder e coordenadora do Projeto de Pesquisa "O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociais" (UFPEL). Professora credenciada ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Projeto de Extensão "Balcão do Consumidor SAJ/UFPEL". Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor no Mercado Digital da UFRGS.

Natália Macedo

Professora

Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Maranhão (2023-2026).  Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Anticorrupção pela Universidade Federal do Maranhão -UFMA. Formação de Alto Nível em Proteção de Dados Pessoais na Universidade De Santiago de Compostela – USC (2024). Especialista em LGPD/GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP). Especialista em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial pela Fundação Escola Superior do Ministério Público -FMP. Mestranda em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa- IDP. Membro da Diretoria do Colégio de Encarregados do Ministério Público – CEDAMP.