A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

GISELE SANTOS CABRAL

Data: 28 de novembro de 2019
Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho
Banca: Dr. Handel Martins Dias – FMP | Dra. Cláudia Lima Marques – UFRGS

Dissertações Mestrado Turma 2018

Conteúdos relacionados

DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Data: 10 de dezembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias […]

Leia mais

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE SITUAÇÕES JURÍDICAS COLETIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Data: 26 de novembro de 2018Orientador: Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMPDr. […]

Leia mais

DIREITOS FUNDAMENTAIS: limites à mutação constitucional e ao ativismo judicial

Data: 20 de junho de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes SparembergerBanca: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião – […]

Leia mais

ABANDONO IMATERIAL: uma releitura funcional do artigo 1.962, inciso IV, do Código Civil à luz do direito das pessoas idosas

Leia mais